Processo 137116/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 14:14
Autuado em 01/04/2005 14:14
Apensado ao Processo 597873/15 em 05/08/2015 10:02
Oficio de encaminhamento 118/05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 125/2015 da Segunda Câmara, de 14/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   125/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   125/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/11/2007 Acórdão   1680/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ILSON MENDES
Interessado MAURO JOAO SCHIAVO
Origem MUNICÍPIO DE SABÁUDIA

Juntadas
DataDescrição
04/08/2015 11:01 do Protocolo 607518/15
01/07/2015 16:27 do Protocolo 524868/15
20/10/2014 09:56 do Protocolo 953960/14
03/10/2014 08:56 do Protocolo 904012/14
30/09/2014 08:16 AR do ofício OCN - 15984/14 - DP
24/09/2014 09:12 AR do ofício OCN - 15985/14 - DP
02/05/2013 16:44 Petição de outra natureza
08/08/2011 12:57 AR devolução dos autos fisicios
27/07/2011 14:03 AR devolução dos autos fisicos
18/07/2011 09:13 AR devolução dos autos fisicios
29/11/2010 13:25 do Protocolo nº 50584-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 798/10-OCN-DCM
26/11/2010 08:16 Referente proc. 137116/05 ofício 798/10 OCN-DCM
14/05/2010 10:27 do Protocolo nº 267570/10, referente nova documentação
01/04/2009 16:17 do Protocolo nº 71700/09, referente a complementação de documentos.
20/01/2009 08:13 do aviso de recebimento do ofício nº 2646/2008-OCN-DCM
27/07/2005 11:09 do Protocolo nº 305353/05, referente a Prestação de Contas Municipal do exercício financeiro 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15984/ 2014   
DP  11/09/2014 Ofício de Contraditório   15985/ 2014   
DP  06/03/2014 Edital Diverso   100/ 2014   
DP  25/02/2014 Edital Diverso   100/ 2014   
DP  26/09/2013 Ofício de Contraditório   7244/ 2013   
DP  26/09/2013 Ofício de Contraditório   7246/ 2013   
DCM  09/04/2013 Ofício de Contraditório   29/ 2013   
DCM  03/04/2013 Ofício de Contraditório   17/ 2013   
DCM  17/07/2010 Ofício de Contraditório   798/ 2010   
DCM  05/03/2010 Edital Diverso   24/ 2010   
DCM  06/12/2008 Ofício de Contraditório   2646/ 2008 12/12/2008 
DCM  03/12/2008 Ofício de Contraditório   2644/ 2008   
DCM  22/08/2008 Ofício de Contraditório   2071/ 2008   
DCM  28/06/2005 Ofício de Contraditório   859/ 2005   
DCM  28/06/2005 Ofício de Contraditório   860/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 3613/2015
14/07/2015 1160 Acórdão de Parecer Prévio nº 125/2015
26/06/2015 1148 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 01/07/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1740/2014
28/02/2014 833 Edital Diverso nº 100/2014
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 1848/2013
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 300/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 161/2010
12/03/2010 240 Edital Diverso nº 24/2010
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 56/2008
16/11/2007 125 Acórdão nº 1680/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2015 15:42 DP  
30/07/2015 11:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3613/2015 -
17/07/2015 11:00 S2C  
15/07/2015 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3404/2015 -
03/07/2015 10:37 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 125/2015 -
19/02/2015 16:23 GACAC  
12/02/2015 07:21 SMPjTC Parecer nº 1977/2015 - desaprovação Prestação de contas. Retorno. Pela desaprovação das contas e recolhimento de valores.
29/01/2015 13:39 DCM Instrução nº 406/2015 - EMENTA: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Instrução em atendimento ao Despacho nº 6162/14-GACAC.
17/12/2014 15:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6162/2014 -
15/12/2014 11:20 SMPjTC Parecer nº 20184/2014 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela desaprovação e imputação de recolhimento de valores.
20/10/2014 10:58 DCM Instrução nº 3355/2014 - MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. Contas Irregulares com Impugnação de valores.
10/09/2014 18:24 DP Informação nº 15758/2014 -
10/09/2014 18:24 DP Informação nº 15767/2014 -
10/09/2014 18:24 DP Ofício de Contraditório nº 15984/2014 -
10/09/2014 18:24 DP Ofício de Contraditório nº 15985/2014 -
11/08/2014 12:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3618/2014 -
31/07/2014 16:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1740/2014 -
28/05/2014 17:16 GAJTL  
27/05/2014 12:59 SMPjTC Parecer nº 7489/2014 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório não exercitado. Pela desaprovação e imputação de recolhimento de valores.
07/05/2014 13:35 DCM Instrução nº 1253/2014 - MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Terceiro Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
14/02/2014 14:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2109/2014 -
14/02/2014 14:41 DP Edital Diverso nº 100/2014 -
24/10/2013 08:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 266/2014 -
24/09/2013 13:12 DP Informação nº 22437/2013 -
24/09/2013 13:12 DP Ofício de Contraditório nº 7244/2013 -
24/09/2013 13:12 DP Ofício de Contraditório nº 7246/2013 -
23/09/2013 14:10 DCM  
04/07/2013 09:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1848/2013 -
23/11/2010 11:20 DCM Certidão Diversa nº 58/2013 -
23/11/2010 11:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 570/2013 -
23/11/2010 11:20 DCM Ofício de Contraditório nº 17/2013 -
23/11/2010 11:20 DCM Ofício de Contraditório nº 29/2013 -
10/09/2010 18:37 SITIO  
14/07/2010 15:33 DCM Ofício de Contraditório nº 798/2010 -
05/07/2010 08:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 451/2010 -
08/06/2010 14:24 SMPjTC Parecer nº 8038/2010 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Prestação de contas municipal. Reanálise. Extrapolação na remuneração dos agentes políticos. Novo cálculo do valor a ser ressarcido. Diligência para conceder a oportunidade ao direito de contraditório e ampla defesa.
17/05/2010 11:53 DCM Instrução nº 1167/2010 - MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores..
15/04/2010 11:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 249/2010 -
15/04/2010 11:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 300/2010 -
04/03/2010 16:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 357/2010 -
04/03/2010 16:28 DCM Edital Diverso nº 24/2010 -
09/11/2009 12:32 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 161/2010 -
19/08/2008 10:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1686/2009 -
19/08/2008 10:59 DCM Ofício de Contraditório nº 2644/2008 -
19/08/2008 10:59 DCM Ofício de Contraditório nº 2646/2008 -
18/08/2008 12:37 DP  
09/01/2008 16:41 DP  
17/12/2007 10:20 SAUDI  
11/12/2007 08:26 GCAML  
12/11/2007 13:23 S2C  
09/11/2007 17:08 DG  
20/08/2007 09:01 SAUDI  
05/07/2007 10:21 SMPjTC Parecer nº 12624/2007 - desaprovação
06/06/2007 13:02 SAUDI  
13/04/2007 08:34 SAUDI  
27/10/2006 14:57 DCM  
26/09/2006 09:08 SAUDI  
19/09/2006 15:00 GCAML  
18/09/2006 10:41 DP  
14/08/2006 15:32 SMPjTC Parecer nº 15899/2006 - desaprovação
01/04/2005 14:13 DCM Instrução nº 1538/2005 - MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
01/04/2005 14:13 DCM Instrução nº 3993/2006 - MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores..

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